Conheça o nosso programa!
Condições de trabalho e formação
- Garantia de Coordenadores pedagógicos em todas as escolas e em todos os turnos, nos termos do Estatuto do Magistério da Bahia que prevê até 6 coordenadores em escolas de porte especial.
- Segurança nas escolas;
- Fim da Enturmação;
- Programa de Formação Continuada de responsabilidade do Estado, no horário de trabalho do(a) educador(a), e quando necessário, liberação da(o) professora(o) com substituição temporária por profissional devidamente habilitado para o exercício da função sem prejuízo de horas/aulas (dias letivos) para os educandos;
Valorização profissional
- Pela implantação/respeito a Estatutos do Magistério e planos de cargos e salários em todos os municípios e no Estado discutido com a categoria;
- Lutar pela ampliação dos direitos do plano de cargos e salários;
- Pelo cumprimento do Piso Nacional, garantindo a remuneração e mínima e a reserva de 1/3 da Jornada para atividade complementar;
- Luta pela revisão do piso adotando-se os valores defendidos pela CNTE;
- Aposentadoria imediata para os profissionais que já atingiram o tempo previsto em lei e que desejam se aposentar; com acompanhamento e orientação de advogados do sindicato para os filiados;
- Respeito aos direitos já garantidos nos Estatuto dos Servidores Públicos;
- Reintegração de distorções salariais que romperam com os internívies no Estado e em muitos municípios ;
- Pelo pagamento da URV, com a devida correção e atualização monetária.
- Convocação imediata dos aprovados no último concurso;
- Licença prêmio seja automática para gozo ou pecúnia;
- Mutirão do governo com participação do sindicato para garantir as aposentadorias pendentes;
- Aposentadoria imediata para os profissionais que já atingiram o tempo necessário e desejam se aposentar;
- Readaptação profissional sem perdas de vantagens para os “readaptados”;
- Auxílio transporte e alimentação integral, sem cortes nos meses de dezembro e janeiro;
- Contra a certificação/Avaliação de desempenho como método avaliativo e promocional;
- Por progressão automática por tempo de serviço;
- Garantia do enquadramento de quem optar por 40 horas semanais;
- Redução do interstício para avanço por qualificação profissional, passando de 3 para um ano;
- Revisão dos reajustes dos últimos anos, com vista a recuperação de perdas e incorporação de ganhos;
- Pelo imediato pagamento da URV;
- Pagamento mensal das horas extras;
Saúde do Trabalhador
- Plano de Saúde com cobertura nacional para os trabalhadores das redes municipais;
- Ampliação dos direitos e acessos relativos ao Planserv e inclusão de cobertura nacional;
- Garantia de fonoaudiólogos, fisioterapeutas e psicólogos nos planos e com atuação nos locais de trabalho e promover o debate sobre a saúde do(a) trabalhador(a) em educação;
- Criação de programas específicos para responder as demandas de doenças ocupacionais;
Defesa da Educação Pública de qualidade
- Concurso público para a contratação de profissionais efetivos que supra a real necessidade de profissionais da educação e Convocação imediata dos aprovados nos últimos concursos municipais e estadual;
- Pelo fim dos contratos precarizados (REDA, PST e terceirizações);
- Legalização do processo de eleição para diretores de escolas;
- Equipes multidisciplinares de apoio nas escolas compostas por assistentes sociais e psicólogos;
- Verbas públicas só para escolas públicas;
- Ampliação dos gastos públicos com educação para 10% do PIB;
- Ampliação das verbas municipais, estaduais e federais destinadas à educação;
- Respeito ao número máximo de estudantes/turma/professor/a definidos pela Conferencia Nacional de Educação (de 0-2 anos, 6 a 8 crianças por professor/a; de 3 anos,até 15 crianças por professor/a; de 4-5 anos, até 15 crianças por professor/a; no ensino fundamental: nos anos iniciais 20 estudantes por professor/a; nos anos finais, 25 estudantes por professor/a; e no ensino médio e educação superior, até 30 estudantes por professor/a;
- Sala de aula bem equipadas e com temperatura máxima de 28º como estabelece a Decreto Lei 20.769/1999 do Distrito Federal e na Bahia não pode ser diferente;
- Garantir que o estado e prefeituras banquem a formação continuada prevista na LDB e feita nos horários de trabalho;
- laboratórios de informática, com acesso à internet banda larga, biblioteca, refeitório, quadra poliesportiva, atividades culturais, todos com profissionais da área e efetivos;
- Destinação de 50% da carga horária dos professores para Atividade Complementar (AC);
Democracia e participação na APLB – Sindicato
- Convocação ampla da categoria para tomada de decisões importantes em congressos ou assembléias gerais realizadas nos 3 turnos, possibilitando a participação de toda a categoria;
- Realização de Congressos da Categoria a cada três anos como previsto no Estatuto da APLB;
- Acordos com governos só serão feito nos termos aprovados pela categoria em Assembléias ou congressos e amplamente divulgados no site e nos boletins impressos;
- Implantação e eleição de representação de base, por escola e órgãos das secretarias de educação (municípios e estado) garantindo a participação da categoria nas discussões promovidas no sindicato;
- Auditoria pública das finanças do sindicato e prestação de contas imediatamente;
- Abrir discussão na categoria sobre a importância de participação em uma central sindical e questionamento da forma como a APLB se filiou à CTB;
- Independência e autonomia em relação a governos e partidos.
- Luta pelo fim do imposto Sindical e devolução aos associados do percentual do imposto sindical repassado anualmente ao Sindicato;
- Eleições dos dirigentes regionais feitas nas regionais, desatrelada do restante da Diretoria Executiva, garantindo que cada região possa de fato escolher diretores e suplentes que melhor represente a região;
